Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Divórcio post mortem. Possibilidade jurídica. Respeito à autonomia da vontade das partes. Produção imediata de efeitos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio post mortem Possibilidade jurídica Respeito à autonomia da vontade das partes Produção imediata de efeitos

Data de Publicação: 19/08/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção de maior post mortem. Anuência dos herdeiros diretos. Retificação do registro civil

Tribunal: TJMG

Tema(s): Adoção de maior post mortem Anuência dos herdeiros diretos Retificação do registro civil

Data de Publicação: 20/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Falecimento da autora no curso do processo. Inventário encerrado. Habilitação nos autos. Todos os herdeiros. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Falecimento da autora no curso do processo Inventário encerrado Habilitação nos autos Todos os herdeiros Possibilidade

Data de Publicação: 23/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Falecimento da autora. Inventário encerrado. Habilitação nos autos. Todos os herdeiros

Tribunal: TJMG

Tema(s): Falecimento da autora Inventário encerrado Habilitação nos autos Todos os herdeiros

Data de Publicação: 06/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção póstuma. Guarda menor. Laço de afetividade entre os envolvidos. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção póstuma Guarda menor Laço de afetividade entre os envolvidos Possibilidade

Data de Publicação: 23/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de indenização por dano moral. Casamento nulo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de indenização por dano moral Casamento nulo

Data de Publicação: 27/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.